Termos de Utilização

O presente sítio web é propriedade e gerido pela Sótão de Histórias, Unip. Lda., entidade distribuidora do Mel904, mel produzido em Terras do Barroso (Alto Tâmega e Barroso, Portugal) pelo Apicultor n.º 220826, região certificada como Património Agrícola Mundial pela FAO/SIPAM.

Ao aceder a este sítio e ao submeter o formulário de encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o sítio e de submeter encomendas.

O Mel904 é um mel artesanal, de produção limitada a 1904 unidades, produzido em colmeias localizadas em Terras do Barroso. Trata-se de mel multifloral com predominância de urze (Calluna vulgaris), de cor âmbar escuro.

As características do produto (cor, aroma, textura) podem apresentar variações naturais de colheita para colheita, o que é inerente à produção apícola artesanal e não constitui defeito.

O mel é um alimento natural não destinado a crianças com menos de 12 meses de idade.

A submissão do formulário de encomenda neste sítio constitui uma manifestação de interesse e não vincula imediatamente as partes. A encomenda apenas se considera confirmada após contacto direto da Sótão de Histórias, Unip. Lda. com o comprador para confirmação de disponibilidade, preço, condições de entrega e forma de pagamento.

O formulário recolhe os seguintes elementos: nome, quantidade de frascos pretendidos, contacto (WhatsApp ou e-mail) e local de levantamento preferido. Estes dados são utilizados exclusivamente para a gestão da encomenda.

O preço por frasco será comunicado ao comprador no âmbito do contacto de confirmação. O pagamento é acordado diretamente entre as partes, podendo ser realizado por transferência bancária, MBWay ou outro meio a definir. Não são processados pagamentos online através deste sítio.

Estão disponíveis as seguintes opções de levantamento/entrega:

• Estádio da Luz (Lisboa): levantamento presencial em data e local a acordar.
• Domicílio: entrega ao domicílio, com custos de envio a definir caso a caso.
• Zona de produção: levantamento em Alto Tâmega e Barroso, a combinar.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (na sua redação atual), o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra e venda celebrado à distância no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, o consumidor deve contactar-nos através dos meios indicados antes do termo do prazo. Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, selados e sem sinais de utilização. As despesas de devolução ficam a cargo do consumidor, salvo acordo em contrário.

O direito de arrependimento não se aplica a bens que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos ou que se deteriorem rapidamente, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 17.º do referido diploma.

O consumidor beneficia da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Em caso de defeito ou não conformidade, o consumidor deve contactar-nos no prazo de 2 meses após a deteção do problema.

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios. A lista de entidades acreditadas está disponível em www.consumidor.gov.pt. Pode ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR) em ec.europa.eu/consumers/odr.

Todo o conteúdo deste sítio — incluindo textos, imagens, logótipos, design e marca "Mel904" — é propriedade da Sótão de Histórias, Unip. Lda. ou de terceiros licenciantes, e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

A Sótão de Histórias, Unip. Lda. não se responsabiliza por danos resultantes de utilização indevida do produto, informações incorretas fornecidas pelo utilizador no formulário de encomenda, ou circunstâncias de força maior que impossibilitem a entrega.

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à competência dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após publicação nesta página. A continuação da utilização do sítio após a publicação das alterações implica a aceitação das mesmas.