Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sótão de Histórias, Unip. Lda., entidade distribuidora do Mel904.

Para exercer os seus direitos ou colocar questões relativas à privacidade, pode contactar-nos através do endereço de e-mail indicado no formulário de encomenda ou através dos canais disponibilizados no sítio.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da encomenda de frascos de mel, recolhemos os seguintes dados:

  • Nome: identificação do comprador para processamento da encomenda.
  • Quantidade de frascos: informação necessária para gestão de stock e preparação da encomenda.
  • Contacto (número de WhatsApp ou endereço de e-mail): meio de comunicação para confirmar a encomenda e acordar a entrega.
  • Local de levantamento preferido: Estádio da Luz, domicílio ou zona de produção (Alto Tâmega e Barroso).

Não recolhemos dados de pagamento, dados sensíveis (categoria especial), nem quaisquer outros dados para além dos listados acima.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

  • Processamento e gestão da encomenda — Execução de contrato (al. b).
  • Comunicação sobre o estado da encomenda e entrega — Execução de contrato (al. b).
  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, comerciais) — Obrigação legal (al. c).
  • Resposta a questões ou reclamações — Interesse legítimo (al. f).

Os seus dados não são utilizados para fins de marketing direto sem o seu consentimento explícito.

4. Destinatários dos Dados

Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente pela Sótão de Histórias, Unip. Lda. e pelo apicultor responsável pela produção (Apicultor n.º 220826, Terras do Barroso), na medida estritamente necessária para a execução da encomenda.

Não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de qualquer outra natureza, exceto quando tal seja exigido por lei ou por autoridade competente.

5. Transferências para Países Terceiros

Os dados pessoais são tratados em território nacional (Portugal) e não são transferidos para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

6. Prazo de Conservação

Os seus dados são conservados pelo período necessário à execução da encomenda e, subsequentemente, pelos prazos legalmente exigidos para efeitos contabilísticos e fiscais (em geral, 10 anos nos termos do Código Comercial e legislação fiscal aplicável).

Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura.

7. Os Seus Direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), assistem-lhe os seguintes direitos:

  • Acesso: saber quais os dados que tratamos sobre si.
  • Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
  • Apagamento («direito a ser esquecido»): solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente possível.
  • Limitação do tratamento: restringir o modo como utilizamos os seus dados.
  • Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
  • Oposição: opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo.
  • Reclamação: apresentar queixa à autoridade de controlo — em Portugal, a CNPD (www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através dos canais disponibilizados. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD.

9. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.